"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Cautelar incidental de arresto

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Banco é responsável por transferência de veículo

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Vereadores encontram doentes amarrados

Empresa ganha direito à assistência judiciária

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa